Atuação
Márcio Dias atua nas seguintes áreas da advocacia:
Direito de Trânsito-
- Recursos Administrativos: de Infrações, Suspensão do Direito de Dirigir, Cassação da CNH;
- Propositura de ações judiciais: para cancelamento de multas, desbloqueio de CNH, transferência da pontuação da CNH, nulidade de processos administrativos;
- Defesa: em crimes de trânsito e ação cíveis em acidentes de trânsito;
- Representação de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, Ação Popular e Ação Civil Pública relacionados ao tema;
- Atendimento especializado para Empresas.
Direito Digital
- Contratos de internet: elaboração, adaptação, análise e negociação de contratos relativos à provimento de acesso e de aplicativos via Internet, termos e condições gerais de uso e políticas de privacidade;
- Representação em processos judiciais, arbitragens e mediação: envolvendo questões de violação de propriedade intelectual, concorrência desleal, propaganda enganosa e nomes de domínio.
- Crimes Cibernéticos;
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Direito Civil
- Inventário e Partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.
- Responsabilidade Civil - A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.
- Recuperação de Créditos: Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados; Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;
Direito Contratual
- Assessoria jurídica ampla em contratos e negócios.
Consultoria de Negócios
• Atua na elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de consultoria Administrativa e Comercial, bem como realiza Avaliação de Empresas e Negócios.
Cursos / Seminários / Workshops / Treinamentos / Palestras
• MARCIO DIAS Especialista em Trânsito realiza palestras, cursos, seminários, workshops e treinamentos, possibilitando a reflexão sobre o assunto.